Realize a exportação e importação eficiente
Para realizar o desembaraço, a empresa de desembaraço aduaneiro deve fornecer um profissional credenciado, no qual este profissional é pago de acordo com o projeto de importação.
Na realização de Declaração da Importação, é seguida a mesma regra de contratação de um profissional. O despachante aduaneiro é o responsável pela Declaração de Importação (registra todas as informações da importação).
Quando é feito o registro da DI, é preciso pagar os impostos e a carga só será fiscalizada após este pagamento. Quando a conferência é feita e liberada, recebe o canal verde.
De forma sucinta, se a carga receber o canal amarelo, é necessário apresentar os documentos para que o fiscal faça a conferência. Nos casos de canal vermelho, a carga será aberta para uma conferência mais detalhada, fazendo com que o processo demore mais.
O desembaraço aduaneiro é feito tanto nos processos de exportação ou importação. Na exportação, o objetivo é que a empresa tenha autorização para envio do produto a outro país. Desta maneira, a alfândega verifica os dados que foram declarados pelo importador e o exportador e calcula os impostos devidos.
Já no processo de importação, o objetivo é liberar a entrada da carga no Brasil. Com isso, é feita a análise dos dados do importador, os documentos anexados e a legislação vigente.
É importante destacar que existem alguns tipos de mercadorias que não serão desembaraçadas. Sendo elas:
- produtos que exigem crédito tributário com atendimento pendente, salvo a exceção quando há prestação de garantia das situações autorizadas pelo Ministério da Fazenda;
- produtos que são consideradas nocivas à saúde, ao meio ambiente a segurança pública;
- produtos que sofreram apreensão anuladas por decisões judiciais que não foram transitadas em julgado e que não possuíam garantia prévia.
Diante de todos esses fatores, a indicação é que se pesquise a fundo por empresas e profissionais especializados que fornecerão todo o suporte necessário, com presteza e atenção.
Postagem criada em: 05/10/2021 - 14:12
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